Entre 2017 e 2019, a prefeitura de Codó-MA gastou mais de R$ 700 mil em diárias. Além do valor exorbitante, há suspeita de que diárias pagas não tenham se destinado efetivamente a custear viagens de servidores. O vereador Domingos Soares Reis denunciou o caso à Superintendência Estadual de Prevenção e Combate à Corrupção do Estado do Maranhão, em 2019.
O prefeito do município à época, Francisco Nagib, que atualmente exerce o cargo de deputado estadual, foi beneficiado com R$ 122.122,92. Desse total, R$ 25.100,00 corresponderam a pagamentos indevidos, conforme o denunciante. O vereador também citou o valor superfaturado das diárias pagas pela Prefeitura de Codó ao prefeito: R$ 700 para São Luís e R$ 1800 para Brasília.
Conforme a denúncia, algumas datas das viagens custeadas do prefeito coincidiram com outros eventos na cidade, que tiveram a presença de Nagib. Pelo menos 24 diárias foram adquiridas de forma suspeita. Publicações no site oficial da Prefeitura confirmam a presença do prefeito em Codó em datas que deveria estar viajando, conforme dados das diárias pagas.
“Como se não bastassem os indícios de superfaturamento nos valores recebidos pelo prefeito Nagib a título de diárias, também há fortes indícios de que, em parte das supostas viagens a São Luís e a Brasília, o prefeito sequer saiu de sua residência em Codó. Descobrimos que, pelo menos R$ 25.100,00, foram utilizados de forma irregular”, expôs o denunciante a Polícia Civil.
Em 2018, por exemplo, do dia 27 ao dia 30 de maio, Nagib solicitou R$ 4.800 em diárias para pagar as despesas de uma viagem oficial que faria para Fortaleza. No entanto, o gestor municipal participou de um evento em Codó, no dia 28 de maio. Situação semelhante ocorreu no dia 22 de junho do mesmo ano. Nagib recebeu R$ 700 em diária para ir a São Luís, mas fotos nas redes sociais dele mostraram que ficou em Codó, assistindo em casa o jogo do Brasil e da Costa Rica, na Copa do Mundo.
Diante da denúncia de concessão irregular de diárias, indícios de superfaturamento, peculato, desvio de recursos público e dano ao erário, a Polícia Civil deu início às investigações. Os delegados responsáveis pelo caso, à época, destacaram que apesar da existência de foro especial por prerrogativa de função por parte do prefeito, a iniciação da fase Investigatória não dependia de autorização do TJMA, órgão competente para apreciar medidas relacionadas à reserva jurisdicional
