MPE pede cassação de prefeito eleito em Pio XII por abuso de poder

A Justiça Eleitoral do Maranhão está analisando uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) contra o prefeito reeleito de Pio XII, Aurélio Pereira de Sousa, e sua vice, Márcia de Moura Martins. 

A ação foi movida pelo vereador do município, Raimundo Nonato Jansen Veloso Neto, que alega a prática de abuso de poder político e econômico durante a campanha eleitoral de 2024.

De acordo com o Ministério Público Eleitoral (MPE), a ação aponta que o gestor municipal promoveu a distribuição de cestas básicas e realizou asfaltamento de ruas durante o período pré-eleitoral, com ampla divulgação nas redes sociais.

 O MPE argumenta que essas ações podem ter influenciado a disputa eleitoral ao vincular a imagem do candidato a benefícios concedidos à população.

Na manifestação anexada ao processo, o Ministério Público destaca que a entrega das cestas básicas ocorreu com a presença dos candidatos, que também realizaram discursos e interações com os beneficiários. 

Além disso, segundo o documento, as obras de asfaltamento foram contratadas meses antes da eleição e divulgadas amplamente nas redes sociais do prefeito.

Em sua defesa, o prefeito argumenta que a distribuição das cestas básicas ocorre anualmente no município, independente do período eleitoral, e que a iniciativa é coordenada por órgãos de assistência social. 

Também sustenta que a execução de obras públicas segue o princípio da continuidade administrativa e que publicações em redes sociais não configuram publicidade institucional.

O MPE, no entanto, se manifestou pela procedência da ação, recomendando a cassação dos diplomas dos eleitos e a inelegibilidade por oito anos dos réus. Segundo o órgão, há elementos que indicam que as ações promovidas pela gestão municipal podem ter desequilibrado a disputa eleitoral.

O caso segue em análise pela Justiça Eleitoral, que deverá decidir se as condutas apontadas configuram irregularidades e quais medidas serão adotadas.