O deputado federal Juscelino Filho (União Brasil-MA) deixou oficialmente o comando do Ministério das Comunicações após ser denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por suspeita de envolvimento em um esquema de desvio de emendas parlamentares operado por meio da Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba). A denúncia foi apresentada ao Supremo Tribunal Federal (STF).
A denúncia da PGR, apresentada no fim de março, acusa o ex-ministro de crimes como corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa. O processo tramita sob relatoria do ministro Flávio Dino, ex-governador do Maranhão e ex-colega de Esplanada de Juscelino. Agora, Dino deve abrir prazo para que a defesa do parlamentar se manifeste, antes de levar o caso para análise da Primeira Turma do STF, composta também por Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Cristiano Zanin.
Temos um indício perigoso de estarmos voltando à época punitivista do Brasil, quando o MP conversava primeiro com a imprensa antes de falar nos autos”, afirmaram em nota.
A defesa sustenta que o ex-ministro apenas indicou emendas para obras de infraestrutura, sem participar de licitações ou execuções, que são atribuições do Executivo.
Pedro Lucas pode assumir comando da pasta nos bastidores do Palácio do Planalto, a crise envolvendo Juscelino expôs mais uma vez as contradições da aliança com o União Brasil, partido de centro-direita com presença significativa no Congresso, mas que abriga quadros com posições divergentes do núcleo ideológico do governo.
Desde o início do mandato, Lula tem insistido na composição com partidos do centrão para garantir estabilidade no Legislativo, mesmo que isso envolva acomodar nomes indicados por lideranças que não compartilham da sua agenda política.
A nomeação de Pedro Lucas, se confirmada, reforça a permanência do União Brasil no governo, apesar das turbulências. O presidente Lula já teria sinalizado que não pretende deslocar o ministro Celso Sabino, atual titular do Turismo, para a pasta das Comunicações, como chegou a ser cogitado. Segundo interlocutores, Lula afirmou estar satisfeito com o desempenho de Sabino e preferiu manter a estabilidade no Turismo.
A expectativa é que a troca de comando no Ministério das Comunicações seja oficializada nos próximos dias, com o aval do Planalto. Enquanto isso, Juscelino retoma seu mandato na Câmara dos Deputados e tenta reconstruir sua trajetória política em meio à acusação criminal mais séria que já enfrentou. Em sua despedida, ele se disse de “cabeça erguida” e reforçou o vínculo com o Maranhão, seu reduto eleitoral.
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