ESCÂNDALO NA PREFEITURA DE ÁGUA DOCE DO MARANHÃO: LICITAÇÃO SUSPEITA EXPÕE POSSÍVEL ESQUEMA DE FRAUDE

A Prefeitura Municipal de Água Doce do Maranhão realizou, no dia 30 de dezembro de 2024, um pregão eletrônico para a contratação dos serviços de coleta de lixo domiciliar e limpeza pública do município. O certame, marcado para a véspera do Ano Novo, chamou atenção pelo contexto incomum e pela participação de apenas uma empresa: a GRAN SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA.

Licitação em Data Atípica e Concorrência Nula

O aviso de licitação publicado em 10 de dezembro de 2024 confirmou que o pregão eletrônico número 016/2024 foi realizado sob o sistema de registro de preços. O valor estimado para o serviço era de R$ 4.267.564,32, e a GRAN SERVIÇOS apresentou uma proposta ligeiramente inferior, no montante de R$ 4.223.887,44, sendo declarada vencedora sem concorrência real.

 

Documentos analisados revelam que a GRAN SERVIÇOS tem como sócio-administrador Rays Carvalho Sousa, que, segundo investigações paralelas, mesmo é conhecido na cidade Mata Roma como açougueiro. Rays Carvalho possui um pequeno açougue e trabalha com o corte e venda de frangos. Ele é apontado como um "laranja" de Rennefild Garreto Vasconcelos, suposto controlador oculto da empresa e influente no setor de licitações do município. O esquema ganha contornos ainda mais graves quando se constata que Rennefild Garreto é irmão de Rennata Garreto, esposa de Rays Carvalho, tornando-o assim cunhado do sócio-administrador da empresa vencedora da licitação.

 

O Controle Oculto de Rennefild GarretoVasconcelos

Fontes indicam que Rennefild, um assessor interno da Prefeitura de Água Doce do Maranhão, possui interferência direta nos processos licitatórios. Ele teria se utilizado de sua posição para manipular concorrências, garantindo que apenas a GRAN SERVIÇOS participasse do certame e levasse o contrato milionário. A relação familiar entre Rennefild e Rays Carvalho Sousa evidencia um possível esquema de favorecimento ilícito, onde o pregoeiro oculto beneficiaria diretamente o cunhado na obtenção de contratos públicos.

A empresa, conforme seu Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ 31.347.988/0001-93), está registrada em Anapurus - MA, e suas atividades principais incluem montagem de sistemas de iluminação e sinalização, não sendo especializada na coleta de lixo, o que levanta mais questionamentos sobre sua habilitação para o serviço contratado.

Processo Licitatório Sob Suspeita

A ata da licitação confirma que a disputa ocorreu de forma atípica. A empresa vencedora foi a única participante, e mesmo com um pequeno desconto em relação ao valor estimado, a contratação foi adjudicada sem a presença de outras propostas competitivas.

O papel de Rennefild na prefeitura e sua ligação familiar direta com o sócio da empresa vencedora tornam ainda mais evidente a suspeita de direcionamento da licitação, o que pode configurar fraude e improbidade administrativa.

Possíveis Crimes Envolvidos

A situação apresenta indícios de vários crimes tipificados no Código Penal e na Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021), incluindo:

Repercussão e Medidas Legais

O caso já atraiu atenção de órgãos fiscalizadores e de investigação, dado que a GRAN SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA já esteve sob suspeita em outras cidades(https://www.meumaranhao.com.br/noticia/1752/rennerfiel-garreto-vasconcelos-e-rays-carvalho-sousa-sob-suspeita-de-envolvimento-em-organizacao-criminosa-no-baixo-parnaiba), por práticas similares. O Ministério Público pode ser acionado para averiguar a transparência do certame e apurar a existência de um possível cartel ou fraude licitatória.

Com as provas levantadas, há fortes indícios de que Rennefild Garreto Vasconcelos atuou como pregoeiro oculto, direcionando a licitação para favorecer sua própria empresa de maneira ilegal. Se confirmada a fraude, os envolvidos podem ser enquadrados nos crimes mencionados, podendo enfrentar penas severas, incluindo reclusão e multas.

A população de Água Doce do Maranhão espera que as autoridades tomem providências para garantir que os recursos públicos sejam utilizados de maneira íntegra e transparente, pondo fim a possíveis esquemas de corrupção no município.