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Três maranhenses são resgatados de trabalho escravo em Balsas

As vítimas trabalhavam em uma carvoaria e estavam em condições degradantes.

14/05/2022 às 07h02
Por: Redação Fonte: Redação
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Três maranhenses são resgatados de trabalho escravo em Balsas

Em força-tarefa realizada esta semana, três trabalhadores foram resgatados de condições semelhantes à escravidão em uma carvoaria na cidade de Balsas (MA). A operação contou com a participação do Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA), Auditoria-Fiscal do Trabalho (Ministério do Trabalho e Previdência) e Polícia Rodoviária Federal (PRF).

De acordo com o procurador-chefe do MPT-MA, Luciano Aragão, presente na operação, foram encontradas inúmeras irregularidades nas frentes de trabalho e nos dois alojamentos utilizados pelos resgatados. Em um deles, parte das paredes era de adobe (tijolos artesanais feitos com terra, palha e água), não havia porta e a cama improvisada estava com o colchão apoiado sobre um pedaço de madeirite e tijolos.

No outro alojamento, o teto era de palha, não havia paredes e portas e os empregados dormiam em redes. Não havia instalações sanitárias, o que os obrigava a utilizar o mato para as necessidades fisiológicas.

“Constatou-se que os trabalhadores foram submetidos a trabalho em condições análogas à escravidão, especialmente em razão dos alojamentos não possuírem condições minimamente adequadas, o que impede o descanso e o convívio social e familiar, acarretando graves prejuízos à saúde do trabalhador “, ressaltou o procurador-chefe.

ÁGUA IMPRÓPRIA PARA CONSUMO

Segundo o relatório do MPT-MA, as refeições eram preparadas em fogareiro a lenha, em condições precárias de higiene. A água disponibilizada para consumo e preparo dos alimentos provinha de um poço e apresentava forte cor amarela e barrosa com crostas de resíduos em sua superfície, evidenciando que não se trata de água potável.

“Essa água é consumida diretamente pelos trabalhadores sem passar por qualquer tratamento, filtragem ou processo de fervura. Sequer havia filtro no local”, lamentou Luciano Aragão.

Na carvoaria, a força-tarefa encontrou outras irregularidades nas frentes de trabalho dos fornos e de corte de madeira. Não havia instalação sanitária, lavatório, local para refeição e descanso, nem água para limpeza e higienização e materiais para prestação de primeiros socorros. Equipamentos de proteção individual (EPI) não foram disponibilizados a todos os trabalhadores.

ACÚMULO DE FUNÇÕES E JORNADA EXAUSTIVA

Um dos empregados acumulava quatro funções na carvoaria: era forneiro (responsável por encher e esvaziar os fornos), carbonizador (cuida do processo de queima da madeira até produzir o carvão), embalador do carvão (ensaca o produto para comercialização) e vigilante. Ele tinha que ir aos fornos a cada duas horas, inclusive durante a noite, configurando jornada exaustiva, uma das características do trabalho escravo.

“Ficou clara sua submissão à jornada exaustiva, especialmente por conta da necessidade de trabalho sem horário para descanso e repouso durante o período em que realizada a carbonização da lenha; que a jornada exaustiva é agravada pela remuneração por produção”, observou Luciano.

Uma das vítimas afirmou que trabalhava sem carteira assinada e que solicitou ao empregador melhores condições de alojamento. “Eu pedi muito para ajeitar o local, inclusive propus que comprasse o material que eu mesmo faria as melhorias”, explicou.

ASSINATURA DE TAC E PAGAMENTO

Após o resgate, foram realizadas audiências com o empregador, que efetuou o pagamento das verbas rescisórias aos trabalhadores, e firmou um termo de ajuste de conduta (TAC) com o MPT-MA, com pagamento de dano moral coletivo de R$ 50 mil reais e compromisso de corrigir as irregularidades encontradas durante a operação

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